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Especialista em patentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) já participou de oito casos globais de propriedade intelectual, incluindo de gigantes como Oppo, Apple e TCL

(DINO) Em 29/07/2024 08h00

O Licks Attorneys anuncia a promoção de Gabriel Mathias a sócio. Após 16 anos de experiência em disputas comerciais, em âmbito judicial e arbitral, Gabriel passou a integrar o time do Licks desde 2018. Em 2021, com a pandemia, quando ficou evidente a necessidade de concentrar esforços de propriedade intelectual (PI) no segmento de tecnologia, Gabriel juntou-se à equipe do sócio Carlos Aboim. Como coordenador, junto ao sócio Rodolfo Barreto, passou a atuar em casos relacionados a patentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - movimento que resultou em importantes vitórias para o escritório.

Ao longo destes três anos, Gabriel contribuiu diretamente para o fechamento de três acordos globais de licenciamento e na obtenção da primeira sentença confirmando tutela inibitória em face de provedor de streaming. Ao todo, ele participou de oito importantes acordos globais, incluindo negociações com gigantes como Oppo, Apple e TCL.

"O Licks trabalha hoje uma advocacia voltada para o futuro. As disputas deste segmento de tecnologia possuem uma abordagem muito mais de perspectiva do que de retrospectiva, abordando assuntos extremamente sofisticados, os quais o Poder Judiciário não tem costume de lidar. Nossa missão é transformar toneladas de informações - que envolvem economia, tecnologia e até aspectos de conjuntura política que orbitam esses casos - em questões jurídicas de simples compreensão, fazendo ponte com institutos jurídicos com os quais o Judiciário está mais acostumado", explica Gabriel.

Gabriel desempenhou ainda um papel crucial em vitórias perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ajudando a consolidar entendimentos relevantes em litígios de patentes. Ele defende que há um amadurecimento do sistema judiciário brasileiro em relação aos casos que envolvem disputas de propriedade industrial, principalmente por meio da especialização judiciária, que tem sido um fator decisivo para a eficiência e rapidez das resoluções de litígios empresariais, especialmente na área de telecomunicações - a exemplo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Para Gabriel, a criação de Varas Empresariais pelo TJRJ trouxe maior uniformização da jurisprudência e segurança jurídica. Decisões emblemáticas, como a disputa entre Nokia e Oppo e a liminar que levou Ericsson e Apple a um acordo global, são exemplos claros do impacto positivo dessa especialização. Esses casos não apenas resolveram litígios complexos, mas também estabeleceram precedentes importantes que fortalecem a posição do Brasil no cenário internacional.

"A especialização do Judiciário tem se mostrado um acerto na consequente redução do tempo de litígio em disputas patentárias de tecnologia da informação, além de um indutor de acordos em larga escala. São aspectos que colocam o Brasil no mesmo patamar de países desenvolvidos e proporcionam segurança jurídica a investidores. Na prática, é isso que garante que o país tenha acesso a soluções e inovações simultaneamente às grandes nações", defende Gabriel.

Mestre em direito processual pela Uerj e especialista em arbitragem pela PUC-Rio, ele destaca ainda que o desenvolvimento das disputas de propriedade industrial guarda paralelo com o crescimento de processos arbitrais nas últimas décadas, levando o país a se tornar um relevante hub de disputas comerciais.

"No final de 2010, logo depois de o STF ter declarado a constitucionalidade da Lei da Arbitragem, o STJ reconheceu que se o Brasil não começasse a conceder às decisões arbitrais o mesmo grau de reconhecimento conferido às decisões judiciais, nós perderíamos as disputas mais sofisticadas para outros países. Assim, o Judiciário endossou a arbitragem, inclusive para empresas públicas, de modo que hoje essas decisões não são facilmente anuladas", destacou.

De acordo com levantamento realizado pelo Observatório da Arbitragem, a chance de uma sentença arbitral ser anulada pela Justiça hoje é de apenas 1,5%. Esse movimento ajudou o Brasil a assumir o terceiro lugar no ranking de países que mais fazem arbitragens no mundo - atrás apenas de Estados Unidos e Inglaterra.

"Somos o terceiro maior país do mundo em consumo de streaming e redes sociais. Dada nossa importância como player mundial de negócios, precisamos contribuir para que o Brasil se torne atrativo para as novas disputas envolvendo tecnologias de informação e comunicação, consolidando seu lugar de destaque em disputas patentárias globais", finaliza Gabriel.

 

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