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Dados do Censo da Educação Superior 2023 não apontam evolução no número de estudantes beneficiários do Fies e Prouni

(DINO) Em 09/10/2024 13h00

O percentual de pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI) nas faculdades de medicina praticamente não evoluiu entre os anos de 2022 e 2023, segundo informações do Censo da Educação Superior, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Apesar das iniciativas como Fies e Prouni, a presença desses grupos nos cursos de medicina praticamente estagnou. Os dados indicam que os esforços de inclusão não têm sido suficientes para gerar mudanças significativas.

Mesmo com a Lei de Cotas nº 12.711, sancionada em 2012, que visa promover a inclusão de estudantes PPI, a representatividade desses grupos avança de forma lenta, reforçando a necessidade contínua de políticas afirmativas para ampliar o acesso desses alunos ao ensino médico.

No censo de 2022, 67% dos beneficiários do Fies matriculados no curso de Medicina eram brancos, enquanto apenas 33% eram pessoas pretas, pardas e indígenas. Em 2023, esses percentuais oscilaram 1% - brancos para mais. De acordo com as estatísticas mais recentes do MEC, dos mais de 16,1 mil alunos que utilizam o financiamento para ter a formação médica, apenas 5,1 mil são PPI.  

Já os dados do Prouni mostram um leve avanço. O programa, que oferece bolsas de estudos para alunos ingressantes no ensino superior, registrou um pequeno crescimento na representatividade de pessoas pretas, pardas e indígenas. Em 2022, 42% dos beneficiários eram PPI. Em 2023, esse percentual subiu apenas 1%. Em linhas gerais, o número de bolsistas cresceu 15,2%, saltando de 9,3 mil para 11 mil.

Em entrevista ao portal Melhores Escolas Médicas, a doutora em Educação Jusciney Santana destaca a falta de uma abordagem mais profunda sobre a questão racial nesses programas. "Pensando nas desigualdades sociais, o Fies e o Prouni são duas políticas afirmativas que visam incluir pessoas de baixa renda no ensino superior. No entanto, não tivemos o mesmo incremento em relação à questão política afirmativa racial, especialmente considerando cor e etnia.", explica.

A falta desse olhar atento à desigualdade racial nos programas de financiamento estudantil perpetua a elitização da medicina, que permanece inacessível para a maior parte da população preta e parda do país. "Poderia-se pensar, num próximo programa de financiamento, um percentual de reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas dentro das políticas do Fies e do Prouni", sugere Jusciney.

Perfil do estudante de medicina

Apesar do aumento no número de ingressantes PPI nas universidades, no curso de Medicina essa não é uma realidade, principalmente por meio de programas que tenham como critério de seleção o Enem. De acordo com Carlos Moreno, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, uma parcela significativa dos alunos concluintes do ensino médio sequer participa do Enem, o que compromete suas chances de acesso a programas como o Fies e Prouni. "52% dos concluintes de ensino médio na Bahia fazem o Enem. 48% não fazem, o que quer dizer que eles sequer vão participar dos programas de reservas de vagas. Isso é muito ruim", exemplifica.

Jusciney Santana reforça que estudantes de escolas públicas, particularmente negros e de baixa renda, têm menos incentivo para buscar cursos de alta concorrência como Medicina. Mesmo quando tentam, a falta de recursos financeiros contribui para altas taxas de evasão, já que o curso exige um investimento significativo em materiais, transporte e, muitas vezes, moradia. "Em cursos como Medicina, os ingressantes tendem a ser alunos com uma renda familiar de razoável a alta. Mesmo com o apoio do Prouni ou Fies, os pais desses estudantes geralmente conseguem cobrir parte dos custos", explica.

Números não refletem a realidade da população 

Embora os estudantes de medicina no Brasil sejam, em sua maioria, brancos, essa realidade contrasta fortemente com a composição racial da população brasileira. Segundo os dados mais recentes do IBGE, realizado em 2022, cerca de 88,2 milhões de pessoas se autodeclaram brancas, representando apenas 43,5% da população, uma minoria em quantidade populacional, mas maioria entre os beneficiários de programas estudantis.

Por outro lado, a maioria da população se identifica como parda, totalizando 92,1 milhões de indivíduos, ou seja, cerca de 45,3%. Além disso, 20,6 milhões se declaram pretos, enquanto apenas 1,7 milhões se identificam como indígenas. Juntas, as populações preta, parda e indígena somam mais de 100 milhões de pessoas, equivalente a aproximadamente 56% da população brasileira.

Essa disparidade evidencia um preocupante descompasso entre a formação dos profissionais de saúde e a realidade racial da sociedade. Se a maioria da população não branca é sub-representada nos cursos de medicina, isso levanta questões sérias sobre a equidade no acesso à educação e as implicações disso para a prática médica e na saúde pública no Brasil.

No mercado de trabalho, indígenas estão em menor número

A realidade das faculdades de medicina no Brasil não só reflete a formação futura dos profissionais de saúde, mas também evidencia uma preocupante disparidade racial. Dados da Demografia Médica de 2023 revelam que 70,1% dos médicos residentes são brancos, enquanto apenas 24,5% são pardos. Essa predominância da população branca nas salas de aula e nos consultórios médicos aponta para uma elitização do acesso à educação e, por conseguinte, à profissão médica.

A situação é ainda mais alarmante quando observamos a representação dos médicos pretos, com 3% de profissionais e indígenas, com meros 0,1% do total de médicos. Essa estatística reflete uma significativa sub-representação desses profissionais em relação à população indígena do país, que é de aproximadamente 1,7 milhões de pessoas, de acordo com os dados do IBGE. 

O Brasil formou seu primeiro médico indígena apenas em 2013. Em um curso que já existe há mais de duzentos anos no país, as oportunidades de inclusão e formação para esses profissionais continuam escassas.

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