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Relatório da OAB aponta que mulheres compõem 50% do campo profissional representado pela entidade. Advogada Marcela Bocayuva avalia os dados e fala sobre a desigualdade de gênero no Direito

(DINO) Em 09/10/2024 13h00

O perfil da advocacia no Brasil são mulheres de 24 a 44 anos, brancas com renda familiar de até cinco salários mínimos, casadas com filhos e católicas, conforme mostra o estudo demográfico da advocacia brasileira Perfil ADV.

Segundo o levantamento, o campo profissional no Brasil é formado por 50% de advogadas, 49% de advogados, e os outros 1% representam outras identidades de gênero. O que sugere que a inclusão do público feminino nesse campo profissional cresceu recentemente no país, a partir da observação da faixa etária dos profissionais.

A idade média entre as advogadas é de 42 anos, enquanto entre os homens é de 47 anos. Além de mais jovens que os advogados, elas têm menos tempo de inscrição na OAB. A média é de 11 anos para elas, em comparação com 14 anos entre os homens, os mesmos números em relação à média de tempo de exercício da advocacia.

Marcela Carvalho Bocayuva, advogada, coordenadora da Escola Nacional da Magistratura e mestre em Direito Público, avalia os dados e fala sobre a desigualdade de gênero no Direito. "É um marco importante, uma evolução significativa em termos de paridade de gênero em uma área historicamente dominada por homens. Demonstra que as mulheres estão conquistando seu espaço e se estabelecendo profissionalmente em um campo de grande relevância social e jurídica". 

Outro dado revelado pelo estudo é a maior presença de filhos no segmento masculino, 66% contra 47% no feminino. O relatório assinala um indicativo de que as mulheres ainda encontram dificuldade de suporte, no domicílio ou nas políticas sociais, para conciliar maternidade e carreira. 

De mesmo modo, a existência de mais famílias monoparentais entre as advogadas, com 26% das respondentes, enquanto 8% dos pais se identificam como pai solo, é outro aspecto destacado pela pesquisa como um sinal de alerta para a importância de programas voltados para as mulheres advogadas e suas necessidades específicas. 

"É importante observar que, justamente por estas diferenças, a paridade numérica na categoria não significa necessariamente igualdade de oportunidades ou de reconhecimento, estes e muitos outros desafios permanecem, em termos de progressão na carreira e acesso a posições de liderança, por exemplo", lembra Bocayuva.

Salários mais altos, menos mulheres

Entre outros dados, a pesquisa Perfil ADV também apresentou dados sobre a renda familiar de advogados e advogadas do Brasil e revelou que a desigualdade de renda por gênero ainda é uma realidade também no Direito. 

O levantamento mostrou que 45% dos advogados se enquadram nas duas primeiras faixas de renda familiar - até dois salários mínimos, e mais de dois até cinco salários mínimos - e que 52% deste grupo são mulheres, frente a 39% de homens. 

Já a soma das duas faixas seguintes - mais de cinco salários mínimos a dez salários mínimos, e mais de dez a 20 salários mínimos - corresponde a 39% do total de entrevistados. Nesse caso, os homens são maioria, com 43% ante a 35% de mulheres. A faixa de renda familiar mais alta - acima de 20 salários mínimos - registra 9% dos participantes da pesquisa, destes, 11% são homens e apenas 6% são mulheres.

"A presença feminina em tribunais superiores e cargos de magistratura ainda é limitada, e essa disparidade reflete tanto barreiras estruturais quanto culturais, que podem dificultar a ascensão das mulheres a posições de maior influência e poder decisório", explica a especialista. 

Bocayuva acredita que as mulheres ainda têm espaço para ganhar mais representatividade nas instâncias mais altas do Judiciário brasileiro. "A diversidade de gênero nessas instâncias não só enriquece o debate jurídico como também contribui para um sistema judiciário mais justo e inclusivo, capaz de refletir melhor a sociedade que representa", reforça.

A especialista ressalta a necessidade de criação de programas que incentivem a participação e o desenvolvimento de mulheres em carreiras jurídicas. "Mentorias, networking e políticas de equidade dentro das instituições judiciais junto a promoção de uma cultura que valorize a liderança feminina e combata práticas discriminatórias ou preconceitos enraizados pode facilitar o avanço das mulheres para os cargos mais altos no Judiciário", afirma. 

A pesquisa foi encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça), e foi realizada sob a coordenação técnica do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Para saber mais, basta acessar: https://www.linkedin.com/in/marcela-bocayuva-46709b93/?originalSubdomain=br

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