Como é que é? A maconha será legalizada no Brasil?
- Código: 4597
- Data do Conteúdo: 12/08/2023
- Inclusão no Site: 12/08/2023 18:56:51
- Assunto: COMO É QUE É?
- Título: Como é que é? A maconha será legalizada no Brasil?
- Legenda: 11.07.2023: Como é que é? A maconha será legalizada no Brasil?. Desde 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu a incumbência de julgar o processo de um mecânico Francisco Benedito Souza, condenado pelo porte de 3 gramas de maconha, apreendida dentro da cela, onde cumpria pena. O defensor público Leandro Castro Gomes, na época alegou inconstitucionalidade da Lei Antidrogas. O processo ganhou os holofotes porque pode abrir jurisprudências para a descriminalização do porte individual da maconha. Gilmar Mendes, Edson Fachin e Roberto Barroso já se manifestaram a favor em outras audiências. (Crédito: TV Folha/Folhapress)
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