Termos e condições de uso

Termos e condições de uso do website www.folhapress.folha.com.br

A FOLHAPRESS, na qualidade de detentora exclusiva dos direitos incidentes sob os MATERIAIS disponíveis em seu banco de dados/website, estabelece a seguir condições gerais de utilização dos mesmos, as quais deverão ser aceitas e integralmente cumpridas pelo USUÁRIO que desejar utilizar os MATERIAIS.

DEFINIÇÕES

FOLHAPRESS: é o nome comercial EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, empresa integrante do GRUPO FOLHA, titular dos direitos incidentes sob os MATERIAIS disponíveis no banco de dados/website, o que inclui os direitos autorais patrimoniais, direitos de uso e comercialização e licenciamento.

USUÁRIO: é toda pessoa, física ou jurídica, cadastrada no banco de dados/website da FOLHAPRESS, titular de um login e respectiva senha, o que lhe permitirá consultar, selecionar e fazer download dos MATERIAIS disponíveis.

MATERIAIS: são todas as fotos, infográficos, ilustrações, animações, arquivos de áudio, textos, aplicativos e quaisquer outras espécies de arquivos disponíveis para download pelo USUÁRIO no banco de dados/website da FOLHAPRESS;

CADASTRO E ACESSO

O acesso do USUÁRIO ao banco de dados/website da FOLHAPRESS somente será permitido mediante o preenchimento do cadastro e a validação do login e respectiva senha. Nestes termos o USUÁRIO obriga-se a:

(a) fornecer informações próprias, conforme aquelas exigidas no cadastro, de forma verídica, exata, atual e completa; e

(b) manter o cadastro atualizado, alterando imediatamente as informações quando houver necessidade, conservando a veracidade, exatidão das mesmas.

A senha do USUÁRIO é de uso pessoal e intransferível. O USUÁRIO compromete-se a informar imediatamente a FOLHAPRESS em caso de uso não-autorizado de seu login/senha.

Fica a FOLHAPRESS autorizada a fazer contato com USUÁRIO através de todos os canais de comunicação disponíveis em seu cadastro, incluindo e-mail, telefone, fixo ou celular, SMS, entre outros.

Ao acessar a página/website da FOLHAPRESS, o USUÁRIO compromete-se a respeitar todas as condições de utilização aqui estabelecidas, respeitando todos os direitos incidentes sob os MATERIAIS sejam eles direitos autorais, de propriedade intelectual, nome, imagem, marcas ou quaisquer outros, sejam de titularidade da FOLHAPRESS ou de terceiros.

O simples acesso ao banco de dados/website da FOLHAPRESS pelo USUÁRIO não lhe concede direitos de utilização dos MATERIAIS, porém este fica imediatamente obrigado ao cumprimento de todas as condições deste TERMO DE USO.

SELEÇÃO, DOWNLOAD E UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS

Os MATERIAIS selecionados pelo USUÁRIO para download poderão ser utilizados uma única vez, sendo vedada qualquer espécie de transmissão entre terceiros, ainda que por qualquer forma ligados ao USUÁRIO, inclusive através de sublicenciamento. Também é vedado o arquivamento de qualquer MATERIAL para posterior utilização sem conhecimento prévio da FOLHAPRESS.

O USUÁRIO é obrigado a informar à FOLHAPRESS, através de campo informativo próprio, para qual finalidade o material selecionado será utilizado (jornalístico, comercial, didático, uso pessoal ou corporativo), dentre aquelas disponíveis para cada um dos MATERIAIS. O USUÁRIO deverá observar fielmente a finalidade a que se destinam os MATERIAIS. Caso o USUÁRIO utilize MATERIAIS com finalidade diversa daquela informada no momento do download poderá a FOLHAPRESS adotar as medidas cabíveis para cessar a utilização indevida, notificando o USUÁRIO, por exemplo. A FOLHAPRESS poderá restringir o acesso do USUÁRIO ao seu banco de dados/website, caso este utilize os MATERIAIS de forma indevida.

O USUÁRIO declara estar ciente de que lhe é vedado realizar quaisquer alterações, modificações, edições e/ou cortes nos MATERIAIS sem conhecimento prévio da FOLHAPRESS, obrigando-se a utilizá-los nas formas exatas que os mesmos encontramse no banco de dados/website da FOLHAPRESS, sob pena de restar configurada utilização indevida.

A FOLHAPRESS declara ser titular dos direitos autorais patrimoniais incidentes sob os MATERIAIS e possuir as licenças necessárias para autorizar o uso dos MATERIAIS por terceiros. O USUÁRIO, por sua vez, declara estar ciente de que toda e qualquer autorização necessária para utilização dos MATERIAIS, além daquelas que a FOLHAPRESS declara possuir, será de sua integral e exclusiva responsabilidade, como por exemplo, mas não se limitando, às autorizações de terceiros para o uso de seus respectivos nomes e/ou imagens ou das imagens de bens de sua propriedade, retratados na(s) obra(s) ora licenciada(s). O USUÁRIO será exclusivamente responsável por quaisquer reclamações de terceiros por uso indevido, obrigando-se, ainda, pelo ressarcimento à FOLHAPRESS de eventuais prejuízos por ela sofridos em decorrência do descumprimento da obrigação prevista nesta cláusula.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida e/ou desautorizada dos MATERIAIS.

Qualquer utilização não contemplada na presente licença será considerada violação dos direitos da FOLHAPRESS ou de qualquer outro titular dos direitos incidentes sob os MATERIAIS, sujeita às sanções cabíveis na legislação, inclusive na Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (lei de direitos autorais).

Os MATERIAIS conterão a indicação dos créditos de autoria que deverão ser indicados corretamente pelo USUÁRIO, conforme informado pela FOLHAPRESS, no exato momento da utilização, sob pena de violação dos direitos autorais morais e conseqüente responsabilização por referida prática ilegal.

Considerando o objetivo de aprimoramento contínuo dos seus serviços, o USUÁRIO declara estar ciente e concordar que à FOLHAPRESS é facultado o direito de alterar as condições deste TERMO DE USO, a qualquer tempo, independente de qualquer aviso prévio e/ou notificação.

O USUÁRIO declara, ainda, estar ciente de que o banco de dados/website da FOLHAPRESS está sujeito à manutenções, interrupções, indisponibilidades ou falhas, o que poderá inviabilizar o acesso do USUÁRIO. A FOLHAPRESS, sempre que possível, informará o USUÁRIO acerca destes eventuais problemas técnicos em seu banco de dados, porém, sob nenhuma hipótese, a FOLHAPRESS será responsabilizada por qualquer dano e/ou prejuízo eventualmente alegado pelo USUÁRIO em razão da indisponibilidade do seu acesso ao portal, independente da duração desta e/ou de aviso prévio por parte da FOLHAPRESS.

O USUÁRIO está ciente e concorda que o acesso e a aceitação ao presente TERMO DE USO não lhe concede direito de utilizar nenhuma das marcas de propriedade da FOLHAPRESS e/ou qualquer outra de propriedade do GRUPO FOLHA, ainda que estejam expostas no banco de dados/website.

O USUÁRIO não poderá ceder, transferir ou dar como garantia, no todo ou em parte, seu login/senha, sem expressa anuência da FOLHAPRESS neste sentido.

Caso qualquer das disposições do presente TERMO DE USO venha a ser considerada nula, inválida, ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, as quais continuarão a vigorar e a produzir efeitos como se a disposição invalidada jamais tivesse constado neste instrumento.

Este TERMO DE USO é celebrado sem qualquer caráter de exclusividade, podendo qualquer uma das partes contratar com quaisquer outras pessoas e/ou empresas, independente do produto ou serviço contratado.

Não valerá como precedente novação ou renúncia dos direitos assegurados a cada uma das partes, pela lei ou pelo presente instrumento, a tolerância quanto a eventuais descumprimentos ou infrações do USUÁRIO ao presente TERMO DE USO.

USUÁRIO e FOLHAPRESS se comprometem e se obrigam a envidar seus melhores esforços no sentido de resolver amigavelmente quaisquer questões, pendências ou controvérsias havidas em decorrência do presente instrumento, prevalecendo para todos os fins e efeitos de direito as reais intenções das partes.

O presente TERMO DE USO constitui o integral acordo entre USUÁRIO e FOLHAPRESS, substituindo e cancelando quaisquer outros acordos informais celebrados anteriormente pelas partes, seja verbal ou escrito. Caso o USUÁRIO tenha celebrado ou venha celebrar INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE FORNECIMENTO E OUTRAS AVENÇAS ("CONTRATO") com a FOLHAPRESS, as condições do presente TERMOS DE USO deverão ser interpretadas como complementares às disposições do CONTRATO, prevalecendo aquelas contidas no CONTRATO em caso de conflito entre os instrumentos.

Este TERMO DE USO será regido pela legislação da República Federativa do Brasil. USUÁRIO e FOLHAPRESS elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo como sendo o foro competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas em relação ao presente TERMO DE USO, deverá o usuário encaminhar um e-mail para comercial@folhapress.com.br solicitando esclarecimentos.